RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0040/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSO, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO FNDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R D C COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - R$ 18.248,00.

Santo André - PB, 15 de Dezembro de 2023
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito