PORTARIA GAPRE Nº 039/2024 - DESIGNAR A SENHORA ALDENICE LEITE DE FARIAS, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTORA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais disposições legais aplicáveis a espécie:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR- o(a) senhor(a), ALDENICE LEITE DE FARIAS, Secretária de Desenvolvimento Humano e Social, deste município de Santo André, Estado da Paraíba, para, doravante, desempenhar a função de GESTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (OPM), deste município, sem ônus.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo revogadas as disposições em contrário.

Santo André, 14 de março de 2023.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional