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Matéria 20250212095715 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 12/02/2025 10:01 221 KB

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ PEREIRA DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PAZ PEREIRA DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE SANTO PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Constituição Estadual, a Lei Orgânica e demais disposições aplicáveis a espécie, e ainda, 

CONSIDERANDO O falecimento da Sr.(a) MARIA DAPAZ PEREIRA DE BRITO, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2025, em Campina Grande-PB; 

CONSIDERANDO, o consternamento geral da comunidade Santo andreense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra. 

CONSIDERANDO sua história de vida, legado, lutas e perseverança, que dignifica toda a população de Santo André-PB, que a referência. 

DECRETA: 

Art. 1º - Fica decretado luto oficial de três dia no município de Santo André-PB, pelo falecimento da Sr.(a), MARIA DAPAZ PEREIRA DE BRITO, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio mastro, na sede da Administração, assim como em todas as repartições municipais. 

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo-se revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Santo André – PB, 12 de fevereiro de 2025 . 

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-PREFEITO CONSTITUCIONAL-