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Matéria 20260509090505 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 09/05/2026 09:06 220 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0006/2026

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0006/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL "CANINANA" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNCIIPIO 13.392.1006.2047 – MANUT.DAS ATIV.INCENTIVOS A CULTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00023/2026 - 13.03.26 - HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 200.000,00.