EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0012/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL "FORRO DU MOMENTO" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13.392.1006.2045 – APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNCIIPIO 13.392.1006.2047 – MANUT.DAS ATIV.INCENTIVOS A CULTURA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00025/2026 - 18.05.26 - RAGNER ITANNO MONTEIRO DE SOUSA - R$ 30.000,00.