ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0013/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ATRAÇÃO MUSICAL "AMAZAN" COM APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE NOS FESTEJOS JUNINOS NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 70.000,00.

Santo André - PB, 29 de Abril de 2026
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO - Prefeito