AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR), COM CONSUMO NO LOCAL, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 09 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308–1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

Santo André - PB, 22 de Junho de 2026
OTAVIO BERNARDO DA SILVA NETO - Pregoeiro Oficial