CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2025 - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de Serra Branca para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 06 de Março de 2025, no endereço: R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. 
Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 13 de Fevereiro de 2025
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Presidente da Comissão