INEXIGIBILIDADE 00013/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA TRIBALA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANCA TRIBALA PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 25/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00021/2025 - 25.02.25 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 30.000,00.