INEXIGIBILIDADE 00014/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA DEANZINHO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA DEANZINHO PARA APRESENTAÇÕES NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE SERRA BRANCA 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2025. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 27.813.2019.2032 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 24/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00028/2025 - 24.02.25 - META PRODUCOES LTDA - R$ 16.000,00.