ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00049/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: REFORMA DA PRAÇA JOSÉ GUILHERME DA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 32.904,63.

Serra Branca - PB, 08 de Julho de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito