DISPENSA POR VALOR 00057/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A ATENDER A GESTAÇÃO DEMOCRATICA NAS ESCOLAS, EXIGÊNCIA DO NOVO FUNDEB LEI N 14.113/20 E DECRETO MUNICIPAL N 885/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, VISANDO0 PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADAS A ATENDER A GESTÇAO DEMOCRATICA NAS ESCOLAS, EXIGÊNCIA DO NOVO FUNDEB LEI N 14.113/20 E DECRETO MUNICIPLA N 885/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00057/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2013.2027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 25% 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.361.2013.2062 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 541 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00126/2025 - 07.08.25 - VANESSA DE ARAUJO BARBOSA - R$ 12.500,00.