ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÕES CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E HOSPITALARES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE SERRA BRANCA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARTINHO ARAUJO FILHO - R$ 58.010,00.

Serra Branca - PB, 12 de Janeiro de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito