ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRITURADOR TR 500 À GASOLINA COM REBOQUE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DE SOUZA - R$ 27.300,00.

Serra Branca - PB, 21 de Janeiro de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito