ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE GRADE ARADORA DE TERRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LMN – COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 23.020,00.

Serra Branca - PB, 16 de Janeiro de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito