ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de fardamento escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Serra Branca/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DE FARIAS - R$ 63.750,00.

Serra Branca - PB, 21 de Janeiro de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito