ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00011/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CARRO PIPA DESTINADO AO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COM TANQUE DE AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL EQUIVALENTE DE NO MÍNIMO 15.000 LITROS (15 M³) POR CARRADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME PORTARIA Nº 3.673, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, EMITIDA PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: G O L NETO EIRELI - R$ 206.250,00.

Serra Branca - PB, 22 de Janeiro de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito