ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E A DAVID DE MEDEIROS LTDA - R$ 47.670,00.

Serra Branca - PB, 02 de Fevereiro de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito