AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 1º de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;  www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 16 de Março de 2026

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Pregoeiro Oficial