ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, AVALIANDO E APOIANDO O ÓRGÃO NA RESPECTIVA NORMATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, CONSIDERANDO AINDA PRIORIDADES, PRAZOS E RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 60.444.368 JONAS GOMES DE ALMEIDA - R$ 28.260,00.

Serra Branca - PB, 16 de Março de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito