ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADESIVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE AUCELIO DO NASCIMENTO - R$ 63.900,00.

Serra Branca - PB, 18 de Março de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito