ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, PADRE FABRICIO DIAS TIMOTEO E O MINISTERIO SUPERAÇÃO E VIDA PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA – 2026, NO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA – PB, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INAILSON FERREIRA DOS SANTOS - R$ 12.000,00.

Serra Branca - PB, 18 de Março de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito