ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO CANTOR JUAREZ, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – 2026, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 160.000,00.

Serra Branca - PB, 17 de Março de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito