EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB, CONFORME PROPOSTA Nº 064663/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos advindos do Ministério dos Esportes, através da Proposta nº 064663/2025: 09.01 – SECRETARIA DE DESPORTOS E LAZER 27.812.2010.1033 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GINASIO DE ESPORTES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00094/2026 - 26.03.26 - ROCHA ENGENHARIA LTDA - R$ 1.434.900,00.