EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.01 – SECRETARIA DE DESPORTOS E LAZER 27.812.2010.1032 – CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 706 – Transferência Especial da UNIÂO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00100/2026 - 31.03.26 - AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 513.303,00.