ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LEIDINHA SANTOS A MARAVILHOSA DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA–PB NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026 COM DURAÇÃO DO SHOW DE 1 HORA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA JOSILEIDE ADELINO DOS SANTOS 03917024403 - R$ 16.000,00.

Serra Branca - PB, 27 de Março de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito