ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, A SEREM REALIZADOS DURANTE A SEMANA DE COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SAULO MARCOS PEREIRA DE SOUZA - R$ 63.355,00.

Serra Branca - PB, 15 de Abril de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito