ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00029/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: R. P. DOS SANTOS - R$ 49.500,00.

Serra Branca - PB, 23 de Abril de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito