EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00016/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE CESTAS BÁSICAS, PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DIV. E INCLUSÃO 08.122.2009.2031 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 08.245.2009.2033 – PROGRAMA CESTA CIDADà 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.46.01 – AUXÍLIO–ALIMENTAÇÃO 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.46.01 – AUXÍLIO–ALIMENTAÇÃO 661 – Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3.3.90.46.01 AUXÍLIO–ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00127/2026 - 04.05.26 - DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA - R$ 115.660,00.