EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025–075875. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025–075875: 06.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.451.2007.1016 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E ASFALTO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 706 – Transferência Especial da UNIÂO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00130/2026 - 08.05.26 - CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - R$ 2.968.791,93.