EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00020/2026

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2005.1013 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570 – TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 571 – TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS EDUCAÇÃO 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2005.2023 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2005.2025 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 – Transferência do Salário Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2005.2028 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 FUNDAMENTAL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.5000.5001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.5000.5005 – AQUISIÇÃO DE EQUIP ESCOLAR/EDUCAÇÃO INFANTIL 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.5000.5006 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 – INFANTIL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00132/2026 - 11.05.26 - ACOMADEIRA FABRICACAO E SERVICOS LTDA - R$ 12.420,00; CT Nº 00133/2026 - 11.05.26 - CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - R$ 67.580,00; CT Nº 00134/2026 - 11.05.26 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 63.000,00; CT Nº 00135/2026 - 11.05.26 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI - R$ 6.933,00; CT Nº 00136/2026 - 11.05.26 - GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - R$ 2.140,00; CT Nº 00137/2026 - 11.05.26 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 28.196,00; CT Nº 00138/2026 - 11.05.26 - L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 28.490,00; CT Nº 00139/2026 - 11.05.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 36.667,00; CT Nº 00140/2026 - 11.05.26 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 19.200,00; CT Nº 00141/2026 - 11.05.26 - M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 31.170,00; CT Nº 00142/2026 - 11.05.26 - OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA - R$ 47.320,00; CT Nº 00143/2026 - 11.05.26 - RM MOVEIS E COMERCIO LTDA - R$ 47.840,00.