EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA(S) / VIA(S) NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA(S) / VIA(S) NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos conforme CONTRATO DE REPASSE N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA: 06.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.451.2007.1016 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E ASFALTO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 706 – Transferência Especial da UNIÂO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00131/2026 - 11.05.26 - ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 58.518.751/0001-84 - R$ 636.500,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).