AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2026, no endereço: R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 19 de Maio de 2026

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Presidente da Comissão