ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - R$ 43.857,50; CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA - R$ 135.327,50; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI PARAIBANO – AGRIFAS - R$ 469.214,20; COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 3.783,00; MARIA ODIVANE LIMA DE BRITO - R$ 12.500,00; RAFAEL ARAUJO DO NASCIMENTO - R$ 29.690,00; RAFAELA ARAUJO DE OLIVEIRA - R$ 12.500,00.

Serra Branca - PB, 14 de Maio de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito