ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E AUDITORIA ADMINISTRATIVA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELIAN CARLA ANTONINO DE ASSIS SOUSA - CNPJ: 59.336.919/0001-01 - R$ 63.600,00.

Serra Branca - PB, 08 de Maio de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito