ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS TIPO NECESSAIRE PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, COM FECHAMENTO EM ZÍPER E APLICAÇÃO DE ARTE ALUSIVA AO DIA DAS MÃES E IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE AS AÇÕES E HOMENAGENS COMEMORATIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 43.646.034 MARIA RIZONEIDE DA CONCEICAO SILVA - CNPJ: 43.646.034/0001-60 - R$ 18.800,00.

Serra Branca - PB, 25 de Maio de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito