ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 59.783.975 EMERSON RICARDO DA COSTA VIANA - CNPJ: 59.783.975/0001-86 - R$ 11.900,00; 64.316.575 VICTOR ROGERIO MORAIS - CNPJ: 64.316.575/0001-09 - R$ 11.900,00; EMANUEL ELIMAR FERREIRA VASCONCELOS 12411326408 - CNPJ: 48.106.427/0001-03 - R$ 11.900,00.

Serra Branca - PB, 14 de Maio de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito