ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de apresentação artística do cantor Amazan, para realização de show musical durante os festejos juninos a ser realizado no dia 10 de junho de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 47.270.709/0001-70 - R$ 25.000,00.

Serra Branca - PB, 20 de Maio de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito