ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL LEIDINHA SANTOS A MARAVILHOSA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSICA COM DURAÇÃO DE 1 HORA NAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA JOSILEIDE ADELINO DOS SANTOS 03917024403 - CNPJ: 46.699.762/0001-29 - R$ 16.000,00.

Serra Branca - PB, 10 de Junho de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito