ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de apresentação artística do cantor Pedro Guerra, para realização de show musical durante os festejos juninos do município de Serra Branca PB, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, com duração de 01:30min(uma hora e trinta minutos); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PG SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 51.987.285/0001-37 - R$ 160.000,00.

Serra Branca - PB, 10 de Junho de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito