ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA VITÓRIA FREITAS NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 45 MINUTOS PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO NO PÉ DA SERRA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VITORIA FREITAS EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - CNPJ: 47.187.437/0001-40 - R$ 80.000,00.

Serra Branca - PB, 10 de Junho de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito