EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00032/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA VITÓRIA FREITAS NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 45 MINUTOS PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO NO PÉ DA SERRA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2006.2058 – PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 23.695.2006.2061 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27.813.2010.2062 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00170/2026 - 11.06.26 - VITORIA FREITAS EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - CNPJ 47.187.437/0001-40 - R$ 80.000,00.