ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, APOIO OPERACIONAL E CONTROLE DE ACESSO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E FESTIVOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA - CNPJ: 35.824.412/0001-20 - R$ 55.080,00.

Serra Branca - PB, 10 de Junho de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito