ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SAIA JUSTA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO DISTRITO DE SUCURU NA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 24.439.539/0001-00 - R$ 22.000,00.

Serra Branca - PB, 26 de Junho de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito