EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00034/2026

OBJETO: Contratação da apresentação artística da cantora Leidinha Santos, a Maravilhosa, para realização de show musical durante os festejos juninos do Distrito de Sucuru, Município de Serra Branca/PB, no dia 27 de junho do corrente ano, com duração do show de 1 hora. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2006.2058 – PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 23.695.2006.2061 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27.813.2010.2062 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00176/2026 - 26.06.26 - MARIA JOSILEIDE ADELINO DOS SANTOS 03917024403 - CNPJ 46.699.762/0001-29 - R$ 16.000,00.