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Matéria 20260529012029 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 29/05/2026 13:21 179 KB

PORTARIA Nº 226/2026 – GP, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA PARA O BIÊNIO DE 2026-2028.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 226/2026 – GP, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA PARA O BIÊNIO DE 2026-2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere o inciso V do art. 33 da Lei Orgânica do Município e especialmente aos ditames do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal.

RESOLVE: 

Art.1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Conselho Municipal de Saúde do Município de Serra Caiada para o biênio 2026-2028, após processo eleitoral ocorrido no dia 17 de agosto do ano de 2023.

Art. 2º - A composição do referido conselho fica assim instituída:

I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Simone Tavares da Silva Oliveira 

Suplente: Leonel Marques Pereira Neto

II - Representante Prestadores do Governo Municipal

Titular: Juliana Erika dos Santos Fernandes

Suplente: Simone Barbosa da Silva

III- Representante dos Trabalhadores da área de Saúde

Titulares: Andrielly Ribeiro de Azevedo e Alcineide Pinheiro Costa

Suplentes: Jordânia  Rochelly de Souza e Josefa Adriana Gonçalo Costa

IV- Representante de Organizações Religiosas

Titular: Pe. Francisco Luciano Vital Bezerra

Suplente: Maria Cecília Gomes Lira

V- Representante de Movimento Social e Populares Organizados

Titular: Márcio da Silva Paiva

Suplente: Josenilson Freire Gama

VI- Representante de Entidades Sindicais de Trabalhadores Urbanos e Rurais

Titular: Maria Arlete do Nascimento Silva

Suplente: Jacqueline Ferreira Costa

VII- Representante de Associações de Moradores

Titular: Antônio Tomaz do Nascimento

Suplente: Carmem Marília Vicente de Oliveira

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2026. 

Art. 4º. Publique-se, cumpra-se.

Serra Caiada – RN, 29 de maio de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal