RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - SERRA CAIADA/RN, 26 DE MAIO DE 2026.

Aprova a Prestação de Contas BB Ágil

Agiliza SUAS dos Serviços e Programas

 e Gestão da Assistência Social Serra 

Caiada /RN referente ao exercício de 2025.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Caiada /RN, no uso de suas atribuições:

RESOLVE:

 1º- Aprovar a Prestação de Contas dos Serviços e Programas e Gestão da Assistência Social de Serra Caiada /RN referente ao ano de 2025, considerando:

a)  Ter sido o documento amplamente discutido em plenária deste colegiado, por ocasião da reunião extraordinária do dia 22 de maio de 2026, registrada em ata de nº 06/2026.

b)  Ter privilegiado, a referida Prestação de Contas, um conjunto de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social de Serra Caiada /RN.

c)  Ter beneficiado a criança, o adolescente, o idoso, a pessoa com deficiência, e todos os indivíduos em situação de vulnerabilidade social,  assim como toda a  sua família, em respeito à Política Nacional de Assistência Social preconizada na LOAS.

d)  Ter executado ações dentro do Bloco da Gestão do SUAS, Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Bloco da Proteção Social Básica e Grupo de Programas, com suas receitas e despesas, aplicações e saldos das contas.

e)  Ter apresentado aplicação dos Recursos de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS no GND3 e GND4.

2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

 Shirley Dimaris Alves de Souza

 PRESIDENTE DO CMAS