TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 013/2025 PROCESSO N° 428.001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN 

CONTRATADA: 50.981.725 NARA RAYANNE CAMARA ALVES FERNANDES, CNPJ/MF nº 50.981.725/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações no Contrato Administrativo nº 044/2025, nos seguintes termos:

I – Alteração da razão social da CONTRATADA, que passa a ser denominada 50.981.725 NARA RAYANNE CAMARA ALVES FERNANDES, inscrita no CNPJ sob o nº 50.981.725/0001-86;

II – Atualização do endereço comercial da CONTRATADA, que passa a ser: RUA OITI, 22, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN, CEP: 59.152-070.  

III – Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2026 a 05/06/2027, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.

DATA: 01 de junho de 2026. – SIGNATÁRIOS: João Maria Andrade Furtado Filho – pela contratante e Nara Rayanne Camara Alves Fernandes – pela contratada.  

Serra Caiada/RN, 01 de junho de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal.