ERRATA DE PORTARIA Nº 216/2026 – GP, DE 22 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SERVIDORA ROSILENE VICENTE DA SILVA ANDRADE

A portaria de n° 216/2026 de 22 de maio de 2026, publicado em 22 de maio de 2026, na Edição n° 00755 no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção.

RETIFICA:

Onde se lê:

Art. 1º. Fica concedida a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA a Sra. ROSILENE VICENTE DA SILVA ANDRADE, matrícula n° 50206-5, servidora Efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, no período de 16/04/2026 à 15/04/2026, bem como, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA para laborar 06 (seis) horas corridas durante o período da readaptação funcional, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção da junta médica do município.

Leia-se:

Art. 1º. Fica concedida a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA a Sra. ROSILENE VICENTE DA SILVA ANDRADE, matrícula n° 50206-5, servidora Efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, no período de 16/04/2026 à 15/04/2027, bem como, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA para laborar 06 (seis) horas corridas durante o período da readaptação funcional, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção da junta médica do município.

Serra Caiada – RN, 03 de junho de 2026.
 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal