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Matéria 20260625040912 Ordinária Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 25/06/2026 16:10 179 KB

PORTARIA Nº 026/2026 – ADM, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - SUSPENSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA MARIA EVENNY COSME DE OLIVEIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
PORTARIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 026/2026 – ADM, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - SUSPENSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA MARIA EVENNY COSME DE OLIVEIRA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 2.332/2026, solicitando o retorno de férias da servidora identificada abaixo, no estrito interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - SUSPENDER o gozo de férias de MARIA EVENNY COSME DE OLIVEIRA, matrícula 1469-9, servidora Comissionada ocupante do cargo de COORDENADOR (A) GERAL DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Art. 2º - A referida servidora já usufruiu anteriormente de 10 (dez) dias de férias, relativos ao período aquisitivo de 2024-2025, conforme disposto na Portaria nº 049/2025 – ADM, de 13 de novembro de 2025, restando saldo remanescente do referido período.

Art. 3º - O gozo de férias que se encontrava em curso, conforme disposto na Portaria nº 272/2026 – GP, de 17 de junho de 2026, referente ao período aquisitivo de 2024-2025, fica suspenso a partir de 25 de junho de 2026, devendo a servidora retornar às suas atividades funcionais na referida data, com fundamento no art. 87 da Lei Municipal nº 635, de 04 de agosto de 1998 – RJU.

Art. 4º - A servidora permanece com direito ao gozo de 10 (dez) dias remanescentes de férias, referentes ao período aquisitivo de 2024-2025, cujo período de fruição será definido posteriormente pela Administração Municipal.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Serra Caiada/RN, 25 de junho de 2026.

Evair Fabiano da Silva 

Secretário Adjunto de Administração 

Matrícula nº 1472-9